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Prefeito empossa 41 membros de Conselho Municipal de Salvador

Com o objetivo de discutir o planejamento urbanístico da cidade, os membros do Conselho Municipal de Salvador tomaram posse ontem, no Centro Cultural da Câmara Municipal. Os participantes, que foram nomeados em decreto publicado no Diário Oficial do Município do mês passado, são representantes de 41 órgãos públicos das instâncias municipal, estadual e federal, bem como da sociedade civil.

De acordo com o presidente do conselho, o secretário municipal de Urbanismo e Transportes, Fábio Mota, o conselho deve se reunir obrigatoriamente a cada dois meses. Segundo o prefeito ACM Neto, o conselho deve discutir, principalmente, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a nova Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos). Os projetos serão encaminhados para a Câmara no primeiro semestre de 2015.

A implantação do Conselho Municipal estava prevista desde o PDDU de 2008. Inicialmente, a entidade deveria funcionar como um órgão deliberativo. No entanto, em 2011, a Câmara aprovou um projeto que reduziu os poderes do conselho – para apenas consultivo. Os membros que assumiram ontem integram o conselho por dois anos.

Depois disso, um novo grupo será nomeado. A lista de participantes inclui Caixa Econômica Federal, a Universidade do Estado da Bahia, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, o Movimento Nacional de Luta por Moradia,  Frente de Luta Popular, entre outros.

 

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
29/10/2014 06:56:00Atualizado em 29/10/2014 07:05:06
Fonte: http://www.correio24horas.com.br/





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